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AO 30/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n° 30/2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 31/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n°31/2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 32/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n°32/2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 33/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n°33/2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 34/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n°34/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 35/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n°35/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 36/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária n°36/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 37/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 27/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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AO 38/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 38/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AO 39/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 39/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Acompanhar Matéria
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AO 40/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 40/2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AO 41/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 41/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Acompanhar Matéria
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AO 42/2024 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 42/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APLL 1/2024 - Anexo de Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Requerimento de retirada do PLL nº 13/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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APLL 2/2024 - Anexo de Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dotação Orçamentária do Projeto de Lei nº 20/2024 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
, Claiton Dornelles
, Jander Heberle
, Ratinho da Iluminação
Texto Original
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APLO 1/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 01 do Projeto de Lei 002/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 2/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo 2 do Projeto de Lei 002/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APLO 3/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 003/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APLO 4/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 004/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APLO 5/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 005/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APLO 6/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 006/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APLO 7/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 007/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 9/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 009/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APLO 10/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 010/2024
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 22/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei 022/2024 - CONSEPRO 2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 23/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ofício de autoria o Ver. Antônio Machado solicitando informações para o Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original
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APLO 24/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Ofício do Ver. Antônio Machado solicitando informações ao Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Machado Banha
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Texto Original
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APLO 25/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Processo APAE São Jerônimo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
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APLO 26/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 128/2024 .
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 27/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao Projeto de Lei nº 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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APLO 28/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo do Projeto de Lei nº 129/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 29/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo do Projeto de Lei nº 129/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 30/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo do Projeto de Lei nº 132/2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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APLO 31/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Anexo ao projeto de Lei nº 140/2024 - Portaria.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APLO 32/2024 - Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Ementa: OF.GP.Nº 359/2024 - Encaminha pedido de Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 140/2024.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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APDL 1/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Anexo Mapa da Rua Olaria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01.24.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Matéria Anexadora:
Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 2/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas 2021.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Externo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 3/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decisão do TCE RS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 4/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Parecer Prévio do TCE RS
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 5/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Anexo de Projeto de Decreto Legislativo.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 6/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°06/2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 7/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OF.GP.Nº 172/2024 - Resposta do Prefeito a Comissão de .Justiça sobre espaço para defesa oral na Sessão Ordinária.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 8/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Parecer Prévio do TCE referente a contas de 2019.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Externo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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APDL 9/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Relatório do TCE referente as contas de 2019.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Externo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 10/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decisão do TCE referente as contas de 2019.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Externo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 11/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Parecer Prévio do TCE 2020.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Externo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 12/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Relatório do TCE contas 2020.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Externo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 13/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decisão do TCE contas 2020.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Externo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 14/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°05.2024.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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APDL 15/2024 - Anexo de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Anexo de Projeto de Decreto Legislativo n°06.2024.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
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