Pesquisar Matéria Legislativa

Processo de Contas Públicas Municipais Prefeito Evandro Heberle referente ao exercício 2019.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a troca das lâmpadas queimadas no interior do município. Justificativa: oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, solicitar ao Departamento de Trânsito que seja realizada a pintura nas Faixas de Segurança da cidade, pois as mesmas encontram-se desgastadas e invisíveis para os motoristas, garantindo a proteção de quem atravessa, evitando acidentes e para manter o trânsito organizado.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa do Terere, na Localidade Santa Elisia. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja efetuado estudo de viabilidade para instalação de salas de atendimento médico com o pré-agendamento de consultas, sendo uma sala instalada no centro administrativo da Costa do Sútil e a outra sala instalada no EMEF Manoel José dos Santos na localidade da Quitéria para realização de atendimento médico por um clínico geral – médico de saúde da família, nos mesmos moldes e padrões instalados na EMEF Coronel Soares de Carvalho. Justificativa: A presente indicação se justifica face à grande dificuldade de locomoção para os moradores das referidas localidade conseguirem agendamento e atendimento médico que tanto necessitam. A instalação das salas de atendimento médico nos locais indicados facilitaria a busca por atendimento médico proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores locais.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie para Casa Legislativa Projeto de Lei denominando o prédio municipal localizado na Praça Júlio de Castilhos como: Ida Terezinha Prates Cunha. Segue em anexo Biografia.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares do Pelotão de São Jerônimo: 2º Sargento Marco Antonio Trindade, Soldado Ruth Ester Florenço Fernandes, Soldado Luiz Carlos Teixeira Pruss Junior e Soldado Everton Ribeiro de Jesus, por terem participado no dia 18 de fevereiro de 2024, da prisão dos indivíduos que iriam efetuar um roubo no estabelecimento bancário ( Banrisul ), em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital. Justificativa oral. São Jerônimo, 11 de março de 2024.

O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação para com o cuidado e zelo como paciente.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “ Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município . Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao senhor Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada dos Fagundes, na localidade da Zona dos Fagundes, no interior do Município . Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento de todas as estradas da Localidade Rincão dos Correias e as entradas das propriedades rurais. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Pode Executivo, que notifique a Empresa Equatorial, com urgência, em relação a situação do poste de luz, localizado Rua 30 de Setembro - 491 , devido ao grande risco que o mesmo está oferecendo aos moradores dessa localidade e aos munícipes que passam nesse trecho diariamente.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio ao Executivo, que através da Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, realize a aquisição de uma área industrial para instalação de empresas de grande e pequeno porte, para que o município possa aumentar mercado de trabalho.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, limpeza e corte de grama na Rua Zeferino Ferreira e no beco. Solicitação dos moradores.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que estabeleça uma normativa com o tempo máximo de 20 minutos na fila de espera da travessia da balsa São Jerônimo x Triunfo, melhor atender os usuários.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Educação que seja realizada limpeza e higienização em todos os ar condicionados de todas as escolas do município o mais breve possível e após que crie um calendário periódico que seja realizado de 6 em 6 meses esse serviço de higienização e limpeza. Justificativa: Amenizar os casos de doenças respiratórias nos alunos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção da estrada do Conde, desde a saída da bandeira Branca (Curva da Morte) até o final Fonseca na divisa com o município de Butiá, ressaltando que temos em média 2.500 hectares de soja e 2.000 hectares de arroz para serem escoadas e os produtores não estão conseguindo caminhões para o transporte dos produtos devido às péssimas condições da estrada. Além dos buracos e do barro, a vegetação (mato fechado) esta ocasionando a perda das lonas dos caminhões. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana que estude a possibilidade de realizarem a pintura e manutenção da Rua Flores da Cunha “Rua da Barca.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras a ampliação das estradas: Rincão dos Corrêa, Estrada da Várzea, Estrada da Produção sentido Tia Eva até BR-290.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a construção de uma cerca ao redor da UBS da Palmeira, interior do município de São Jerônimo. Justificativa: A solicitação foi feita em 07 de junho de 2021, tendo como resposta, que estaria prevista para a Programação Anual de 2022, não sendo executada até o momento, por isso, tal solicitação se faz necessária para a segurança dos usuários do Posto já que ao lado da UBS te um barranco de 03 (três) metros de profundidade, podendo ocasionar graves acidentes. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem seja oficiado o Gerente do Banco Banrisul agência de São Jerônimo para comparecer em sessão especial para dar explicações pela frequência de falta de cédulas nos caixas eletrônicos em especial nos finais de semana e segundas-feiras pela manhã.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretaria de obras para limpar e concretar o buraco de esgoto que está aberto na Rua Luis Miller Picareli n° 965

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a instalação de luminárias nos abrigos de ônibus, no interior do município, com objetivo de garantir mais segurança e conforto para os usuários do transporte coletivo.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, que seja realizada a desobstrução da estrada Ari Pinto desde a localidade da Palmeira até a estrada da localidade do Campo Bom, trecho de extensão de cerca de 2km e meio. Justificativa: Tal pedido se justifica para facilitar o acesso dos moradores ao posto de saúde da localidade do Campo Bom.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja concedido Prêmio Mulher Destaque a senhora Cecília Geret de Souza, pelos excelentes serviços prestados para a Comunidade Jeronimense, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção das Lâmpadas de iluminação pública das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do interior. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde a abertura de uma ala para atendimento psiquiátrico nos finais de semana e a noite, no Hospital, visando garantir o acesso contínuo e adequado aos pacientes que necessitam desse tipo de assistência. Justificativa: A abertura de uma ala psiquiátrica a noite e nos finais de semana é essencial para assegurar o atendimento e acompanhamento adequado dos pacientes em situações de crise, contribuindo para a promoção da saúde mental e o bem-estar da população.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que realize a ligação do transformador da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, para que a mesma possa instalar-se novamente em seu prédio.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Número de Vigias que estão contratados; 2. Relação nominal dos vigias; 3. Locais que estão empregados; 4. Cópia dos certificados de curso especializado para função de vigia de cada um; 5. Relação de horas extras de cada um durante o período de 01 de janeiro de 2024 à 10 de abril de 2024.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja realizada a manutenção dos acessos da RS 470 as ruas Deputado Lauro Rodrigues, Manoel José da Silva e Brandino Maria Vale, no bairro Bandeira Branca e Passo da Areia, com a colocação de material para emparelhar os trechos que ainda estão de estrada de chão. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde informações sobre a previsão de inauguração do posto de Saúde da Quitéria. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ás secretarias competentes, para que seja instalada iluminação nas pracinhas dos Bairros Porto do Conde, Carvoeira e bandeira Branca, também que seja feita a limpeza dos terrenos onde essas estão instaladas. Na oportunidade também solicito a possibilidade de colocar bancos ao redor dos terrenos, para assim os familiares ter um ambiente propício para acompanhar as crianças.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que sejam incluídos no calendário de Eventos do Munícipio os Eventos: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria e Cavalgada das Crianças realizado sempre no mês de Outubro após o dia das crianças no CTG Zeca Netto no Distrito de Quitéria. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Competente, para que disponibilize local apropriado para encontro de veículos com som automotivo no mês de aniversário do Município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Instituto Bibi e Lorenzo, pelos excelentes serviços prestado a Comunidade.

O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e a limpeza da Rua Julieta Nunes de Carvalho, no Bairro Quininho, bem como que a secretaria competente NOTFIQUE o proprietário do loteamento em frente a rua para que realize a limpeza do loteamento, devido o grande acúmulo de lixo, sujeira, mato e insetos no referido local.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da pracinha da Rua Vasco Antonio Ramos Alves, bairro Colina Scherer, bem como a manutenção dos brinquedos. Outrossim, solicito que dentro da possibilidade seja providenciado a troca dos brinquedos velhos por novos.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras que com urgência realize a desobstrução dos canos e dos bueiros em frente a Loja Caranga na Rua Osvaldo Aranha. Justificativa: Quando chove esta causando transtornos as empresas alagando a Loja Caranga, Restaurante Recantos e também laboratório Hermes e Moresco.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ao Poder Executivo um oficio para ver a possibilidade de isentar do IPTU 2024 e 2025, e da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os contribuintes que foram atingidos pelas cheias no município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que reúna os agricultores afetados pela enchente para explicar quais medidas serão tomadas para a solução dos seus problemas. Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que as residências e comércios atingidos pela enchente, baseado do Decreto de Calamidade Publica do Estado do Rio Grande do Sul, fiquem isentos de corte de energia elétrica pelo prazo de 180 dias.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, para que estude uma forma de ajudar na construção de casas das pessoas que tiveram suas casas destruídas na enchente.

Os Vereadores que esta subscreve requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, que através da Secretaria competente que faça pontos estratégicos de entrega dos KITS DE LIMPEZA nos bairros afetados pela enchente, facilitando assim a assistência a estas pessoas que muitas vezes não tem como se locomoverem até o centro da cidade para fazer a retirada do seu kit para poder limpar sua casa e voltar a normalidade.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido o Plenário solicitar ao Poder Executivo a criação com URGÊNCIA DO PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA DESASTRES NATURAIS, tal plano tem por objetivo o alerta, retirada e orientação dos Munícipes para abrigos seguros quando houver enchentes que causam danos à população ao patrimônio e tem alto risco de mortalidade, em decorrência do efeito gerado diretamente das inundações. Desta forma a Administração Municipal, em parceria com os órgãos Estaduais e Federais, potencializa ações de caráter emergencial, a fim de dar respostas a esta situação crítica e, com um trabalho preventivo, possa minimizar futuros impactos na nossa cidade.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize os cadastros dos afetados pela enchente nos bairros e realize levantamento das pessoas que perderam suas residências e tome as devidas providencias.