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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.394, de 20 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4394/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.393, de 20 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4393/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.392, de 20 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4392/2024- FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.391, de 20 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4391/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.390, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4390/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.389, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4389/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.388, de 06 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.387, de 06 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4387/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.386, de 06 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4386/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.385, de 06 de agosto de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4385/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.384, de 31 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4384/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.383, de 31 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4383/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.382, de 31 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4382/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.381, de 31 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4381/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.380, de 23 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4380/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.379, de 23 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4379/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.378, de 23 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4378/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.377, de 23 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal 4377/2024 - DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.376, de 16 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4376/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.375, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.285,20. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.374, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4347/2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.373, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Projeto 083/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.372, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4372/2024 - Institui o programa aluguel social no âmbito do Município de São Jerônimo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.371, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4371/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.370, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4370/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.369, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4368/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.368, de 02 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4368 - Altera a Lei Municipal nº 4.348/23 que autorizou a contratação emergencial de Operários. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.367, de 01 de julho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4367/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.669.802,15. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.364, de 27 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4364/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.363, de 27 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4363/2024 - Altera a Lei Municipal 4.326/24 que autorizou a contratação emergencial de servidor. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.362, de 21 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4362/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DO INTERIOR. |
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Lei Municipal nº 4.361, de 18 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.361/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.326/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.360, de 18 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.360/2024 - FICA AUTORIZADO, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES AFETADOS PELA ENCHENTE DE MAIO/2024 Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.359, de 18 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.359/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.358, de 11 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.358/2024 - PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.357, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.357/2024 - CRIA, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – REDE, PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MEIO EMPRESARIAL, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.356, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.356/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA O CANIL MUNICIPAL Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.355, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.355/2024 - FICA O PODER AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.354, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.354/2024 - CRIA O PROGRAMA RECOMEÇAR SÃO JERÔNIMO DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.353, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°3.353/2024 - FICA O PODER AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.352, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.352/2024 - AUTORIZA, DE FORMA EXCEPECIONAL, PROCEDIMENTOS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.351, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.351/2024 - FICA AUTORIZADO, DE FORMA EXCEPECIONAL, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE INSUMOS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.350, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.350/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.349, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.349/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.265/2023 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO JERÔNIMO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.348, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.348/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.347, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.347/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADIANTAR INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.346, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.346/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.345, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.345/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.344, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.344/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.343, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.343/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00. Texto Original |
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