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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.358, de 11 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.358/2024 - PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.357, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.357/2024 - CRIA, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – REDE, PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MEIO EMPRESARIAL, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.356, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.356/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA O CANIL MUNICIPAL Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.355, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.355/2024 - FICA O PODER AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.354, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.354/2024 - CRIA O PROGRAMA RECOMEÇAR SÃO JERÔNIMO DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.353, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°3.353/2024 - FICA O PODER AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.352, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.352/2024 - AUTORIZA, DE FORMA EXCEPECIONAL, PROCEDIMENTOS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.351, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.351/2024 - FICA AUTORIZADO, DE FORMA EXCEPECIONAL, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE INSUMOS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.350, de 05 de junho de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.350/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.349, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.349/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.265/2023 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO JERÔNIMO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.348, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.348/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.347, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.347/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADIANTAR INTEGRALMENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.346, de 15 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.346/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.345, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.345/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.344, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.344/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.343, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.343/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.342, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.342/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.341, de 14 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.341/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.340, de 10 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.340/2024 - DISPÕE SOBRE O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.339, de 10 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.339/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.562,63. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.338, de 10 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.338/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.337, de 10 de maio de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.337/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.336, de 23 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.336/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.335, de 23 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.335/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.334, de 23 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.334/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.333, de 23 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.333/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MECÂNICO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.332, de 23 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.332/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.331, de 23 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.331/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.330, de 17 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.330/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.889,10. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.329, de 17 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.329/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.836,03 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.328, de 17 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.328/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.016,21. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.327, de 17 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.327/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.326, de 09 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.326/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA PARA O ABRIGO MUNICIPAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.325, de 09 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.325/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.324, de 09 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.324/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.323, de 09 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.323/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.322, de 09 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.322/2024 - INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.321, de 09 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.321/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.320, de 05 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.320/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.166 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.319, de 01 de abril de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.319/2024 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS RECEBIDOS PELA COMISSÃO DE APOIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.318, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.318/2024 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS E GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) RECEBIDAS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.317, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.317/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.908/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.316, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4316/2024 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.909/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.315, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.315/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 3.907/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.314, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.314/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUMENTO REAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.313, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.313/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.312, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4.312/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.311, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.311/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.310, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.310/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.309, de 19 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4.309/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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