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Processo de Contas Públicas do Ex-Prefeito Evandro Heberle ano 2022.

Processo de Contas Públicas Municipais do Ex-Prefeito Evandro Heberle ano 2023.

O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates e a secretária competente que modifique o trânsito para que as pessoas possam ter o direito de ir e vir como era no trânsito anteriormente. Conforme a pesquisa feita pela Rádio Gazeta Mineira na qual 82% dos participantes da pesquisa solicitam a modificação e pedem a mudança. Reitera-se a importância da atenção do Executivo para a execução dessa demanda comunitária.

OF.SG.Nº 109/2026 - Encaminha pedido de urgência especial ao Projeto de Lei nº 74/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal e dá outras providências.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 01/2026.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026.

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 01/2026.

Parecer Jurídico do projeto de lei nº01/2026.

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 02/2026

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 03/2026.

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 04/2026

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 05/2026

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 06/2026

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 07/2026

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 08/2026

Parecer Jurídico do projeto de lei nº 09/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de lei n° 010/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de lei n° 011/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 12/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 13/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 14/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 15/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 16/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 17/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026.

Parecer ao Projeto de Lei nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2026 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$578,504,50 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2026 - Fica o Poder Executivo autorizado a Abrir um Crédito Especial no valor de R$6.850,00 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2026 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00 e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2026 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2026 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2026 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.

Parecer Jurídico ao projeto de Lei nº 28/2026.

Parecer Jurídico do Veto nº 01/2026.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 26/2026.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 27/2026.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n° 20/2026.

Parecer Jurídico ao projeto nº 030/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico ao projeto nº 031/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico ao Projeto nº 032/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico ao Projeto nº 033/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer Jurídico ao Projeto nº 034/2026 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 935.062,18(Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Sessenta e Dois Reais e Dezoito Centavos). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Parecer Jurídico ao Projeto nº 035/2026 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico ao Projeto nº 036/2026 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00(Trezentos Mil Reais). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico ao Projeto nº 037/2026 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.284,27(QUATORZEDUZENTOSE OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei Executivo nº 038/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei Executivo nº 039/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei Executivo nº 040/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei Executivo nº 041/2026.

Parecer Jurídico do Projeto de Lei Executivo nº 042/2026.