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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2021 - Institui e regulamenta a condecoração ordem Mérito da Saúde Conselheiro Luzardo Arau Diniz.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 056 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.819/2019 QUE INSTITUIU CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 057 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFAZ 2021 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 058 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 059 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Loreci Nunes Couto, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 061 - ALTERA A LEI 2.584/2006 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.983/2021 QUE INSTITUIU E REGULAMENTA A CONDECORAÇÃO ORDEM MERITO DA SAÚDE CONSELHEIRO LUZARDO ARAU DINIZ.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para a área da saúde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 68/2021 - Autoriza a cessão e uso de imóvel do Município à Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.985/2021 QUE INSTITUIU O REFAZ 2021.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 70/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 71/2021 - Autoriza o uso do terreno do Ginásio Plácido Cunda dos Santos por prazo determinado para instalação do Circo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC
DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para a área de fiscalização.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 74/2021 - Autoriza o uso de equipamento por prazo determinado ao Município de Charqueadas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Projeto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado por parecer contrário das duas comissões de conformidade com o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO
A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 300.000,00
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO
A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 85.114,31.
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.000, de 01 de dezembro de 2021
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO
A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 685,00.
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CONDECORAÇÃO MÉRITO JERONIMENSE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR LUCIANO FRANÇA DE BRITTO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RICARDO BAPTISTA MOREIRA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SENHORA SANDRA REGINA SILVEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU
POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 415/1990 –
CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO
PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.985/2021
QUE INSTITUIU O REFAZ 2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 87/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, no exercício de 2022 a empresa MULTILAB Industria e Comércio de Produtos Farmacêuticos.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 88/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.970/2011 e 3.232/2014.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 89/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar termo aditivo ao contrato de programa firmado com a Corsan visando atendimento do novo marco regulatório do saneamento.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a educação.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 91/2021 - Concede Título de Cidadã Jerônimense a Senhora Ariane de Sousa Fagonde.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 92/2021 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Luís Carlos Rosa e Souza.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2021 - Autoriza a realização de convênio com a Justiça Federal - Seção Judiciária do rio Grande do Sul.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 94/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 95/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.220.0007,48.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 96/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 97/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 572.000,00.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 98/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras povidências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2021 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2021 - Disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e encaminhado ao Presidente para assinatura da Resolução.
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e encaminhado ao Presidente para assinatura.
Texto Original
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e cria Comissão do Trabalho, emprego e renda e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Jander Heberle
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 04/2021 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução aprovado e encaminhado ao Presidente da assinatura da resolução.
Texto Original
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