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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2021 - ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL 1.072/1996 – CODIGO DE POSTURA.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2021 -AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2021 - Altera a Lei Municipal 2.363/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.954, de 18 de junho de 2021
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.956, de 22 de junho de 2021
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 900.000,00.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2021 - Autoriza a realização de convênio de cooperação técnica entre o Município e o SEBRAE/RS.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.957, de 13 de julho de 2021
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operário.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.960, de 13 de julho de 2021
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Assistência Social.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.961, de 13 de julho de 2021
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.962, de 13 de julho de 2021
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2021 - Altera o parágrafo 7º do artigo 13 da Lei Municipal 2363/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.963, de 20 de julho de 2021
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2021 - Autoriza a realização de convênio com o Governo do Estado no âmbito do Programa Pavimenta.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.964, de 20 de julho de 2021
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2021 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valo de R$ 100.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto e Lei nº 48/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 161.000,00.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 49/5021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Eletricista.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2021 - DECLARA BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 53/2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 555,33.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2021 - Institui e regulamenta a condecoração ordem Mérito da Saúde Conselheiro Luzardo Arau Diniz.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 056 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.819/2019 QUE INSTITUIU CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 057 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFAZ 2021 E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 058 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 059 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Loreci Nunes Couto, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 061 - ALTERA A LEI 2.584/2006 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.983/2021 QUE INSTITUIU E REGULAMENTA A CONDECORAÇÃO ORDEM MERITO DA SAÚDE CONSELHEIRO LUZARDO ARAU DINIZ.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para a área da saúde.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 68/2021 - Autoriza a cessão e uso de imóvel do Município à Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.985/2021 QUE INSTITUIU O REFAZ 2021.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 70/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 71/2021 - Autoriza o uso do terreno do Ginásio Plácido Cunda dos Santos por prazo determinado para instalação do Circo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR – RPC
DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2021 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para a área de fiscalização.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 74/2021 - Autoriza o uso de equipamento por prazo determinado ao Município de Charqueadas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Projeto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado por parecer contrário das duas comissões de conformidade com o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO
A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 300.000,00
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO
A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 85.114,31.
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.000, de 01 de dezembro de 2021
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO
A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 685,00.
Apresentação: 15 de Novembro de 2021
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CONDECORAÇÃO MÉRITO JERONIMENSE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR LUCIANO FRANÇA DE BRITTO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RICARDO BAPTISTA MOREIRA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE A SENHORA SANDRA REGINA SILVEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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