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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.462, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4462/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.461, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4461/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4460/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 696.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.459, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4459/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.249.463,24. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.458, de 31 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4458/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.457, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4457/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da Lei Municipal nº 2915/2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.456, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4456/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.455, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4455/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.454, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4454/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.453, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4453/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.452, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4452/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.451, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4451/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.450, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4450/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria Municipal de Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.449, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4449/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.448, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4448/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.447, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4447/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.446, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.445, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.444, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4444/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.443, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4443/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.442, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4442/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.441, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4441/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.439, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4439/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.438, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4438/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.437, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4437/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.436, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4436/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.435, de 31 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4435/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.440, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: PROJETO DE LEI N° 142/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JEFERSON MOGAR KLEIMPAUL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4433/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RAFAEL BARBIERI DE MEDEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.432, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4432/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.431, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4431/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.366, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4366/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800.00,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.365, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº4365/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.430, de 18 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4430/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALCIBIO MESQUITA NUNES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.429, de 18 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4429/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANDERSON BARRETO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.428, de 18 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4428/3024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.800,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.427, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4427/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa - emendas Impositivas. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.426, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.425, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.424, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4424/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 8.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.423, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4423/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.422, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4422/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.421, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4421/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.420, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4420/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 55.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.419, de 18 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4419/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.274,38. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.418, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4418/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.417, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4417/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 823.930,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.416, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4416/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.415, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4415/2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES . Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.414, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4414/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025. Texto Original |
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