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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.493, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4493/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.604,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.492, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4492/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.535,54. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.491, de 15 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4491/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 482.202,18. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.490, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4490/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.489, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4489/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.488, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4488/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.487, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4487/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.486, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4486/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.485, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4485/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.484, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4484/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.483, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n º 4483/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.482, de 08 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4482/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.481, de 01 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4481/2025- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA BRUCELOSE BOVINA. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.480, de 01 de abril de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4480/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO CONSORCIADA ENTRE OS EMPREENDEDORES DE SÃO JERÔNIMO, CRIANDO O CENTRO LOGÍSTICO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.479, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4479/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.478, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4478/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.477, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4477/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MEDIANTE REAJUSTE DAS LINHAS ESCOLARES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.476, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4476/2025 - ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA DO ART. 112 DA LEI N.º 4.458/2025. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.475, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4475/2025 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.474, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4474/2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.473, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: PROJETO DE LEI N° 043, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.472, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4472/2025 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.471, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4471/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.470, de 25 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4470/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.166,54. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.469, de 18 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4469/2025 - REVOGA A LEI N.º 53/1984 DE 26 DE ABRIL DE 1984. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.468, de 11 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4468/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.467, de 11 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: lei Municipal nº 4467/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 774.344,44. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.466, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4466/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 101.096,96. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.465, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4465/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.464, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4464/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.730,32. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.463, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4463/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE OBRAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.462, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4462/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.461, de 06 de março de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4461/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4460/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 696.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.459, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4459/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.249.463,24. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.458, de 31 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4458/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.457, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4457/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da Lei Municipal nº 2915/2010. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.456, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4456/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.455, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4455/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.454, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n° 4454/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.453, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4453/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.452, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4452/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.451, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4451/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.450, de 20 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4450/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria Municipal de Saúde. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.449, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4449/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.448, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4448/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.447, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4447/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.446, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.445, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.444, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4444/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento. Texto Original |
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