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A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de levar atendimento de Psiquiatra para o Interior do Município, devido a grande demanda de pacientes que precisão deste atendimento.

solicitar ao Poder Executivo Municipal, que providencie o cumprimento da Lei Municipal, que cria o Plantão semanal das farmácias e no prazo de 30 (trinta) dias encaminhe a esse poder Legislativo cópia da escala dos plantões.

solicitar ao Poder Executivo, e junto a secretária de obras que providenciem iluminação na parte posterior da ULBRA ( rua Antônio de Carvalho até a com RS 401), pois a falta de iluminação prejudica muito os motoristas e pedestres, sendo que a visualização a noite de quem acessa a via fica muito prejudicada, pois tem um grande fluxo de carros, pedimos que seja colocado várias luminárias neste trecho.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja realizada a limpeza na esquina da Rua Antônio de Carvalho que liga a ERS 401.

solicitar ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa, quando foi realizado o último Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), visto que existem algumas categorias que não estão recebendo o devido adicional de Insalubridade e deveriam fazer jus ao benefício.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a cedência da área do DAER , localizado às margens da RS 401 no Bairro Fátima , para o Corpo de Bombeiros Militar de São Jerônimo, para construção de sua sede própria.

Os vereadores requerem ao Poder Executivo municipal que seja incluída a categoria dos VIGIAS na disposição do artigo 3º da Lei Municipal nº 1715/99, instituído desta forma o pagamento do Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos, para os servidores municipais enquadrados na categoria funcional de VIGIA, em efetivo desempenho de suas funções, conforme prevê a Portaria 1.885 de 02 de dezembro 2013 do extinto Ministério do Trabalho e Emprego, hoje Ministério da Economia, bem como o Decreto-Lei nº 5.452 de 1943, a Lei nº 12.740 de 2012 e legislação correlata.

solicitar ao Poder Executivo, e junto a secretária de obras que providenciem o aplainamento e colocação de material, na a rua Tenente Marcírio Domingues dos Santos, pois a mesma encontra-se com vários buracos que armazenam água dificultando a passagem de carros e pedestres.

Solicitar ao Poder Executivo que esclareça e comprove a fiscalização da Lei Federal 10.098/2000 e Lei Municipal 1592/99, ambas de Acessibilidade, no que tange a implantação de rampa de acesso para cadeirantes nos estabelecimentos comercias e públicos.

Solicitamos a esta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Ordinária no interior de nosso município, na localidade de Capela do Campo Bom, em data a combinar.

junto ao Departamento de Trânsito um estudo para a colocação de duas lombadas eletrônicas na avenida Dr José Athanázio, trecho que compreende o Mercado Cechini e Secretária de Obras, visto que ocorrem vários acidentes neste local devido a alta velocidade e imprudências dos motoristas. Na data do dia 16 de outubro no período de 24 horas foram atropelados três cachorros, já tivemos ocorrência com morte de um ciclista nessa via e não obtivemos ação corretiva, olhar a possibilidade de fazer uma parceria

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja enviado relatório de todas as Sindicâncias realizada desde o ano de 2017 até a data de hoje, e que seja informado o número da sindicância, objeto e a situação atual da mesma.

solicitar ao Poder Executivo que seja criado uma Secretária ou Coordenadoria de Segurança no município, para auxiliar nos estacionamentos de veículos, motos e ainda auxiliar no apoio das escolas.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que informe a esta Casa quais providências foram tomadas pela Secretaria responsável em relação às proposições nº 356/2018 e 366/2018, apresentadas no ano de 2018, ambas referentes ao bairro Lago Parque Clube.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo as seguintes informações e documentos: 1° Contrato com a empresa que presta serviço para a Assistência Social do Projeto Atual (antigo Centro Social Urbano, “Projeto Semeando o Amanhã”); 2° Relação dos oficineiros ou contratados que prestam serviços ao Projeto, carga horária e frequência dos mesmos, (onde estão prestando serviço?); 3° Relação dos nomes, endereço, frequência (por dia) das crianças atendidas no Projeto; 4° Cópia da folha de pagamento discriminada e notas fiscais dos últimos 6 meses dos prestadores de serviço e contratados no Projeto.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo providências referente a limpeza das cabeceiras do trecho da ponte da Porterinha – Conde – São Jerônimo, a sinalização inexiste em diversos pontos devido a vegetação impossibilitando a visualização das placas de sinalização do percurso, nosso comprometimento é garantir a segurança aos munícipes.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa a cópia integral do Projeto Básico de Engenharia e Executivo do Contrato n. 283/2017, especialmente, as informações contendo o objeto e as coordenadas geográficas da reconstrução da Ponte sobre o Arroio da Carlota no Distrito de Morrinhos, interior São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, informações sobre as câmeras do município se as mesmas estão funcionando e se tem alguma por instalar?

solicitar ao Executivo Municipal juntamente ao Departamento de Trânsito que estude a inversão do estacionamento na beira da praia. O mesmo dará mais vagas pois como esta atualmente, existem muitas entradas de veículos nas residências e no outro lado além de oportunizar mais espaços para estacionamento, também proporciona que os veículos fiquem mais perto das churrasqueiras para desembarque de pessoas e bagagens.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a fim de esclarecimentos sobre a eleição do Conselho Tutelar que ocorreu no último dia 06 deste mês.

solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde do município, que crie uma campanha de incentivo de Higiene Bucal devido ser considerada a melhor forma de prevenção como também a prevenção do câncer de boca, que esta Campanha seja realizada nos bairros e no interior do município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo esclarecimentos referentes a construção da ponto sobre o Arroio da Carlota, localizada no Morrinhos, que conforme informações a construção esta sendo feita a mais de 10Km de distância do local, prolongando os riscos dos moradores que seguem utilizando a ponte em estado precário.

solicitar a Mesa Diretora que convide para uma reunião especial na Casa Legislativa, Brigada Militar, Polícia Civil, SUSEPE (Superintendência de Serviços Penitenciários), Corpo de Bombeiros e ACVERC (Associação de Vereadores da Região Carbonífera), no dia 14 de novembro de 2019, às 18:00 hs, com a seguinte pauta: Proposta do Governador Eduardo Leite da “REFORMA ESTRUTURAL”, junto ao funcionalismo gaúcho, vindo atingir diretamente os Agentes de Segurança Pública, Ativos, Inativos e Pensionistas, no que diz respeito aos direitos conquistados, propondo redução salarial, aumento de alíquota dos aposentados, fim da paridade e integralidade e fim das promoções periódicas.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo junto ao setor competente do Município, um relatório técnico de inspeção das Três Pontes da localidade de Morrinhos associando notas aos parâmetros estrutural e condições de trafegabilidade para garantir a segurança aos munícipes. Tendo em vista que várias pessoas da comunidade procuraram a Casa Legislativa para relatar a situação que encontra-se a cabeceira da primeira ponte das três pontes, sentido cidade e interior, relatando o perigo que encontra-se a mesma.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo, que seja enviado qual o destino que foi dado com os computadores que estavam no contêiner da Escola Salgado Filho.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Secretaria de Obras que seja feita a drenagem na rua Dr.Zeno popularmente conhecida por “Sapolândia”, no bairro Fatima, que além de tornar-se um criadouro de mosquitos, também impede a locomoção dos moradores em dias de chuva devido à falta de escoamento.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ofício a Secretaria de Saúde pedindo informação referente à distribuição do Cartão SUS. Quantos cartões SUS tem distribuídos até a presente data.

Reiterar ao Poder Executivo a colocação de vigilância 24h no Cemitério Municipal do nosso município para que sejam evitados os furtos constantes de lápides, placas de bronze, portas de alumínio dos jazigos e assaltos aos visitantes. Esta situação já vem sendo reportada desde o ano de 2018, quando já ocorreu solicitação semelhante nesta Casa Legislativa.

Oferecer o título Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo, aos seguintes munícipes empreendedores com projetos de reconhecido valor no âmbito social, cultural, econômico, político e esportivo na comunidade Jeronimense. As indicações são: Vereador Alan Menezes (PSDB): Sr. Móises Vieira Pereira Vereador Amaro da Maré (PDT): Sr. Renato Lisboa Pedrozo Vereador Artur dos Santos (PROGRESSISTA): Sr. Ádamo Fontoura da Silva Vereadora Elisa Mara Rocke de Souza (PDT): Sr. Amaro Francisco Nunes da Silva Vereador Filipe Almeida de Souza (Pico)(PT): Sr. Vereador Filipe Ramos dos Santos (Agricultura)(PDT): Sr. Olívio de Oliveira e Silva Vereador Gilnei Ventura (SOLIDARIEDADE): Sr. João Vianei Borin Vereador Jair Ribeiro (SOLIDARIEDADE): Sr. Edílson de Souza Carvalho Vereadora Neti Poeta (PP): Sr. Valdemar Antônio de souza (Seu Dema) Vereador Rodrigo D. Marcolin (PSDB): Sr. Luiz Carlos Silva dos Santos (Pastor da Igreja Universal Pentecostal Brasileira) Vereador Valmir dos Santos (PROGRESSISTA): Sr.

Solicito ao Poder Executivo que providencie com URGÊNCIA a limpeza de todos os canos (tubulação) e bueiros da Rua Deamantina Chananeco no Bairro São Francisco, a pedido dos moradores que sofrem nos períodos chuvosos que, por conta da sujeira dos boeiros, os mesmos não dão a vasão necessária para escoamento da água, acarretando em transtorno na locomoção, bem como em alguns casos a aguá invade casas, além de ficarem expostos a mais diversos tipos de bactérias, vermes e protozoários que são transmissor de enfermidades que podem ser letais.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, e junto ao departamento de Trânsito que providenciem o acesso aos cadeirantes, na rua Cel. Soares de Carvalho 715, em frente a fisioterapia, foi sinalizado com o Símbolo Internacional de Acesso , mas não concluíram a acessibilidade para a passagem da cadeira.

solicitar á essa Casa que seja feita uma Sessão Especial no dia 11 de Dezembro de 2019 Alusivo ao Dia da Bíblia, convidando todas as Igrejas e seus representantes que fazem o manuseio da Bíblia Sagrada no Município de São Jerônimo.

solicitar ao Poder Executivo, que seja realizada colocação de Iluminação Públicas, Bancos, Lixeiras e a restauração do calçadão Murilo Zamboni, como também levar o conhecimento do Coordenador de Trânsito, para verificar uma melhor forma de estacionamento dos veículos, devido ao grande fluxo de veículos no verão.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo informações sobre os 50% do IPVA que são repassados aos municípios pelo Governo do Estado para investimentos na manutenção e desenvolvimento da educação.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo a prorrogação da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 para 180 dias, conforme anteprojeto de lei em anexo.

Solicitar à Mesa Diretora que envie ofício à Direção Executiva da CPMC Guaíba para Sessão Especial, onde poderá apresentar e explicar o trabalho que vem sendo realizado, buscando a sustentabilidade e o equilíbrio na natureza na Região Carbonífera.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Monitores para os ônibus escolar do interior do nosso Município, solicito ainda construção de um muro e portão na escola Manoel José dos Santos para garantir a segurança dos estudantes.

solicitar a Mesa Diretora que encaminhe: MOÇÃO DE REPÚDIO Considerando que os agentes da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sempre cumpriram com as suas atribuições profissionais e em muitas vezes além desta; Considerando que diariamente, os referidos agentes saem de casa sem a certeza de retornarem ao seio das suas respectivas famílias, em decorrência do alto índice de criminalidade no Estado; Considerando que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, hoje na Gestão do Governador Eduardo Leite, está propondo uma “REFORMA ESTRUTURAL” junto ao funcionalismo gaúcho, vindo a atingir diretamente os Agentes de Segurança Pública, Ativos, inativos e pensionistas, no que diz respeito aos direitos conquistados, propondo redução salarial, aumento de alíquota dos aposentados, fim da paridade e integralidade e fim das promoções periódicas; Considerando que desta reforma, o Governo do Estado do RS estará atacando diretamente os Servidores Públicos da Segurança Pública e ao invés de estimular o aumento do efetivo, terá o efeito contrário,afastando-os destas categorias, as quais são fundamentais na manutenção da ordem pública,assegurando o patrimônio público e privado e assegurando o direito de ir e vir dos cidadãos e cidadãs, inserido na Carta magna do nosso país. Diante do exposto, PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO a proposta da “REFORMA ESTRUTURAL”, que está sendo apresentada pela Gestão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Apoio a Emater/ASCAR, diante da Constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo – RS, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações: 1. Considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/RS-ASCAR tem papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS; 2. Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil – pessoa jurídica de direito privado e que, por sua vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil – pessoa jurídica de direito privado; 3. Considerando os objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu Estatuto: “contribuir gratuitamente para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável, economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque participativo, junto às famílias rurais” ; 4. Considerando que em 1961 a ASCAR foi declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61); 5. Considerando que em 1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação; 6. Considerando a importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil famílias; 7. Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS. 8. Considerando que a Emater/RS-ASCAR presta um trabalho de suma importância ao nosso município, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental;     Diante disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR são fundamentais para a sociedade gaúcha, para o Estado do RS e para o nosso município. Dessa forma, esta Câmara municipal manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR.   Assina abaixo o vereador que concorda com o apoio, manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR:   Alan Menezes Bancada do PSDB

solicitar ao Poder Executivo junto ao Governo Federal e com a Assistência Social do Município através de um cadastro, elabore da construção de banheiros para as famílias carentes do município e do nosso interior, devido ainda minhas famílias não ter banheiros para suas necessidades fisiológicas.

MOÇÃO DE REPÚDIO contra os projetos alcunhados pelo Executivo estadual de “Reforma Estrutural”, que compreendem alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda o Prêmio Homem Destaque para o Senhor Arau Diniz.

oferecer o título Cidadão Jeronimense da Câmara de Vereadores de São Jerônimo, aos seguintes Cidadãos empreendedores, com projetos de reconhecido valor no âmbito social, cultural, econômico, político e esportivo na comunidade Jeronimense. As indicações são: Bancada Solidariedade: Alex Sandro Figueiredo Pires Bancada PSDB: Bancada PDT: João Batista Campos Bancada PTB: Therezinha Sippel Bancada PT: José Rubem Damasceno Pacheco Bancada Progressitas: Luís André da Costa Silva

solicitar ao Poder Executivo através da Secretária de Saúde, que realize atendimento médico noturno no Posto de Saúde Central ou na Policlínica, para melhor atender nossos munícipes devido a grande demanda de consultas mensais.

A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que conceda Moção de Reconhecimento a Valmo Cechini da Silva.

solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providenciem a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Lima e Silva em frente ao número 61, que fica bem na decida da via, pois neste trecho há grande tráfego de veículos e pedestres, conforme solicitado anteriormente em reunião com Prefeito e moradores do bairro. Como também o conserto do calçamento e paralelepípedo da rua Caetano Bianch esquina com Marechal Deodoro devido a erupção causada pela Sanga do Simplício, pois encontra-se em péssimo estado causando transtornos para a comunidade.

solicitar ao Executivo Municipal que seja feito uma estrutura no entorno do Monumento da Bíblia que esta localizado na Praça Julio de Castilhos pois a mesma foi quebrada, em sua base que seja colocado as escritas de inauguração em material acrílico, o que não daria interesse aos ladrões e sim aos interessados na obra de Deus. Ratificando Proposições dos dias 12/06/2017 e 26/12/2017, 09/07/2018, 03/12/2018 e 29/07/2019.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao chefe do Poder Executivo que determine junto ao Setor Competente ou entidade conveniada, se houver, o recolhimento dos animais soltos nos bairros a margem da RS 401, bem como nos demais bairros de nosso Município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao executivo a concessão de benefício fiscal ao contribuinte que mantiver em bom estado de conservação o passeio público (calçada) de seu imóvel.

solicitar ao Poder Executivo em parceria com o CDL São Jerônimo (Câmara de Dirigentes Lojistas), que realizem rampas de acessos em todas as calçadas do centro do município.