Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICAL NELIO STEIGLEDER.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2022- Autoriza permissão de uso de imóvel do município ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para a realização do Censo 2022.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 4.023/2021 que autorizou a parceria voluntário com o Consepro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza parceria voluntária e o repasse de recursos federal de emenda parlamentar para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fia o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 880.579,70.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2022 - Altera a Lei Municipal 3.572/2017 que instituiu o auxilio moradia e alimentação aos Profissionais do Programa mais médicos para o Brasil.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2022 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Séries Iniciais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Infantil de Atendente de Creche.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2022- Autoriza a contratação emergencial de servidores para a Secretaria de Obras.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4034/2022 que autorizou a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a área da saúde.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza o uso do terreno do Ginásio de Esportes Plácido Cunda dos Santos por prazo determinado para instalação de parque de diversões.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2022 - Altera a lei Municipal nº 1.865/2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.048/2022 que autorizou a contratação emergencial da educação.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2022 - Reajusta a tabela de pagamento dos Vencimentos dos integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2022 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2022 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos dos servidores Municipais de Cargos de Provimento efetivo, cargos em comissão, estagiários, celetistas e demais servidores e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2022 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.232/2014 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Projeto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2022 - ALTERA A O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.658 DE 05 JUNHO DE 2018, QUE REDEFINIU OS AS ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2022 - Altera a Lei Municipal 4050/2022 que autorizou a contratação a contratação emergencial de Operários.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2022 - Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.658 de 05 de junho de 2018, que redefiniu as áreas de saúde do Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a área da Saúde.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.076, de 25 de maio de 2022
|
|
PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de retroescavadeira.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Programa Municipal para Assistência de crianças com transtorno de desenvolvimento e/ou Autismo.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2022 - Autoriza a contratação emergencial de atendente de creche.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 49/2022 - Autoriza a realização de parceria Voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.100,00
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.084, de 15 de junho de 2022
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|