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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal do Controle populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 53/2022 - Altera a Lei Municipal 4.075/2022 que autorizou a contratação emergencial de Vigias.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 66.17,58.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.088, de 23 de junho de 2022
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 55/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 406.451,43.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 56/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.081/2022 que autorizou a contratação emergencial de Atendente de Creche.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 57/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 58/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 347.120,00.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 60/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 140.000,00.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 61/2022 - Altera a Lei Municipal 3.652/2018 e 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a endemias.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.095, de 22 de julho de 2022
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 62/2022 Autoriza a contratação emergencial de Professor e Atendente de Creche.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 63/2022 - Autoriza a contratação Emergencial de Vigias.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 64/2022 - Autoriza a contratação emergencial Servidores para a Secretaria de Obras.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 65/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Assistência Social.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 66/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 830.000,00.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.548,84.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 68/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 97.256,42.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 69/2022 -Autoriza a contratação emergencial de Professor.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 70/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 71/2022 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 72/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 74/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.921,50.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 75/2022 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO TERRENO NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.111, de 22 de agosto de 2022
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PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 76/2022 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.112, de 26 de agosto de 2022
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PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 77/2022 -DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.113, de 26 de agosto de 2022
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PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 78/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 79/2022 – Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de esportes à Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.114, de 26 de agosto de 2022
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 80/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE – CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 81/2022 - INSTITUI A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 82/2022 - Revogo a Lei Municipal nº 1.747 de 14 de Janeiro de 2000.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 83/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R4 700.000,00.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 84/2022 - Autoriza a realização de termo de Cooperação entre o Município e a junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 85/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 86/2022 - Autoriza a realização de convenio com a Justiça Federal - Seção Judiciaria do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 87/2022 - Autoriza a realização de termo de Cooperação Técnica com a FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 88/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública no âmbito do Município de São Jerônimo, nos termos do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 89/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORE PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA REGIÃO TRADICIONALISTA DO MTG.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
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PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 91/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A E.M.E.F SALGADO FILHO.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.130, de 21 de outubro de 2022
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PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 92/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 94/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.131, de 21 de outubro de 2022
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PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 95/2022 - Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 96/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Fiscal Ambiental.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 97/2022 - Autoriza o uso do terreno do Ginásio Plácido Cunda dos Santos por prazo determinado para instalação de Circo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 98/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2022 - Autoriza a cedência do Ginásio de Esportes visando a realização da 16ª Copa Sortica de Futsal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 1 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Amaro da Maré
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 2 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alan Menezes
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 3 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Claiton Dornelles
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 4 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Diogo Lima
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 5 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Filipe Pico
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 6 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Jander Heberle
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 7 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Machado Banha
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 8 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Paulo Sérgio
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 9 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Ratinho da Iluminação
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 10 de 2022
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Renato Ferreira
Matéria Anexada:
Emendas Impositivas nº 11 de 2022
Data Anexação: 19 de Junho de 2022
Autor(es):
Henrique da Ambulância
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 4.158, de 28 de dezembro de 2022
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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 101/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Secretaria de Obras.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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