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PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.425,06.

PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.569,47.

PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MONITOR.

PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 217.643,02.

PROJETO DE LEI Nº 31/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.120.500,00.

PROJETO DE LEI Nº 71/2018 - DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 72/2018 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 03 DE JANEIRO DE 2006, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.731/2009 E 3.640/2018.

PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO.

PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DO CIRCO.

PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃO DE SÃO JERÔNIMO.

PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO.

PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 80/2018 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.

PROJETO DE LEI Nº 82/2018 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3577/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI Nº 83/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO "PRA TIA FICAR EM DIA" E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

PROJETO DE LEI Nº 84/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DE SÃO JERÔNIMO - PEFSJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 86/2018 - INSTITUI O TÍTULO MÉRITO FARROUPILHA GLAUCUS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VIGIAS.

PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - REVOGA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 3490/2016.

PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00.

Projeto de Lei nº 91/2018 - Autoriza a contratação de 01 (um) Professor de Matemática.

Projeto de Lei nº 92/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar de R$ 4.022.000,00.

Projeto de Lei nº 93/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 94/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Projeto de Lei nº 95/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2585/2006.

Projeto de Lei nº 96/2018 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 97/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00.

Projeto de Lei nº 98/2018 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Sociedade de Manutenção Casa da Criança.

Projeto de Lei nº 99/2018 - Altera a lei municipal nº 1874 de 16 de janeiro de 2001.

Projeto de Lei nº 100/2018 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Maria Celina Baptista Machado.

Projeto de Lei nº 101/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SR. ROGER MARTINS DE PAULA.

Projeto de Lei nº 102/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. NELSON DOS SANTOS SANT’ANNA.

Projeto de Lei nº 103/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. EVANDRO DE OLIVEIRA.

Projeto de Lei nº 104/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. RONY JUNQUEIRA DE AZEVEDO.

Projeto de Lei nº 105/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.696, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – REFAZ.

Projeto de Lei nº 106/2018 - Cria o Programa Municipal de Microcrédito.

Projeto de Lei nº 107/2018 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Srª Elaine Teresinha Linden (in memoriam).

Projeto de Lei nº 108/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar de R$ 2.2999.000,00.

Projeto de Lei nº 109/2018 - Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal da Redesimples.

Projeto de Lei nº 110/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00.

Projeto de Lei nº 111/2018 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 268.000,00.

Projeto de Lei nº 112/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº 133/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2019, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.