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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.870, de 19 de maio de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 17/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) operadores de retroescavadeira.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.871, de 19 de maio de 2020

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 18/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.275,00.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.874, de 26 de maio de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 19/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial no valor de R$ 970.000,00.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.872, de 19 de maio de 2020

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 20/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito extraordinário no valor de R$ 72.494,30.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.875, de 26 de maio de 2020

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 21/2020 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.873, de 19 de maio de 2020

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 22/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.876, de 29 de maio de 2020

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 23/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.877, de 29 de maio de 2020

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 24/2020 - ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 4 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Valmir Nunes e Claudia Maria Poeta, encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.878, de 05 de junho de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 25/2020 - Altera a Lei Municipal 3.840/2019 que autorizou a realização de parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.881, de 19 de junho de 2020

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 26/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.095,35.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.879, de 17 de junho de 2020

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 27/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.750,00.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao poder Executivo para sanção de lei.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.880, de 17 de junho de 2020

PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 28/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.799,15.

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.882, de 19 de junho de 2020

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 29/2020 - Autoriza a realização de convênio co o estado do rio Grande do Sul, através da superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.883, de 01 de julho de 2020

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 30/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.884, de 01 de julho de 2020

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 31/2020 - Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 694.042,07.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.893, de 29 de julho de 2020

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 32/2020 - Autoriza a contratação emergencial de u Profissional da saúde.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.885, de 14 de julho de 2020

PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 33/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.803/2019 QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.886, de 14 de julho de 2020

PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 34/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MONITORES.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.887, de 14 de julho de 2020

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.889, de 21 de julho de 2020

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 36/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.890, de 21 de julho de 2020

PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 37/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.275,00.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.891, de 21 de julho de 2020

PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 38/2020 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.892, de 21 de julho de 2020

PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 39/2020 - Autoriza o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 385.000,00.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original

PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 40/2020 - Reestrutura o regime Próprio de previdência social dos servidores.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   projeto retirado pelo autor.
Texto Original

PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 41/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 138.271,86.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor.
Texto Original

PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 42/2020 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuar na área da saúde.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.894, de 04 de agosto de 2020

PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 43/2020 - Dá denominação ao Ginásio de Esportes da Escola Padre Luiz de Nada.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.895, de 11 de agosto de 2020

PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 44/2020 - Fica o poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.682,44.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.897, de 25 de agosto de 2020

PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 45/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Extraordinário no valor de R$ 620.019,00

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao poder executivo para sanção de lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.898, de 02 de setembro de 2020

PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 46/2020 - Autoriza concessão de subsídio aos agricultores integrantes do programa troca troca de sementes safra 2019/2020, considerando a situação de urgência.

Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado para sanção da lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.899, de 02 de setembro de 2020

PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 47/2020 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuar na área da saúde.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP. nº 242/2020.
Texto Original

PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 48/2020 - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2021.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção e lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.912, de 01 de dezembro de 2020

PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 49/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.363/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.901, de 29 de setembro de 2020

PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 50/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 14.000,00.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.903, de 27 de outubro de 2020

PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 51/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito Especial no valor de R$ 385.000,00.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.902, de 15 de outubro de 2020

PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 52/2020 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 3.524/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.910, de 26 de novembro de 2020

PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 53/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.748.300,00.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.906, de 11 de novembro de 2020

PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 54/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 783.670,35.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.905, de 11 de novembro de 2020

PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 55/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 246.500,00.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.904, de 27 de outubro de 2020

PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 56/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.914, de 22 de dezembro de 2020

PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 57/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito extraordinário no valor de R$ 193.473,54.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.915, de 26 de novembro de 2020

PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 58/2020 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 23.904,43.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Amaro da Maré
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de lei com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.913, de 09 de dezembro de 2020

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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 59/2020 - Autoriza a contratação emergencial de farmacêutico para atuar na área da saúde.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.911, de 01 de dezembro de 2020

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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 60/2020 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para educação.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto com o Jurídico para parecer.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.922, de 18 de janeiro de 2021

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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 61/2020 - Autoriza a realização de termo de Cooperação Técnica com a FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.916, de 29 de dezembro de 2020

PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 62/2020 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Consepro (Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.917, de 29 de dezembro de 2020

PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 63/2020 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.918, de 29 de dezembro de 2020

PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 64/2020 - Autoriza parceria voluntária com a Casa da Criança de São Jerônimo.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.919, de 29 de dezembro de 2020

PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
 Projeto de Resolução nº 01/2020 - Autoriza a Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo a filiar-se com a UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:  Amaro da Maré
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado e encaminhado ao Presidente para assinatura da Resolução.
Texto Original