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X 328/2018 - XXXXX
Ementa: Reiterar novamente o pedido, realizado em julho e reiterado em outubro deste ano, ao Poder Executivo deste Município, que solicita a elaboração de um Projeto que assegure o atendimento prioritário às pessoas autistas nos estabelecimentos públicos e privados no município, ficando estes obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, conforme anexo. Mais do que o símbolo na placa, a lei oficializa o atendimento prioritário, fazendo com que as pessoas entendam o transtorno, passem a conhecer e a respeitar.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 15:51:56
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 329/2018 - XXXXX
Ementa: Reiterar a proposição apresentada no dia 13 de novembro do ano de 2017 ao Poder Executivo, que solicita um banheiro exclusivo para os funcionários do Posto de Saúde Central. Os banheiros existentes são de uso comum, e faz-se necessário pensarmos na saúde, não só dos pacientes mas também dos funcionários que estão sempre em contato com diversas enfermidades. Assim poderemos prevenir e evitar a proliferação de doenças.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 15:54:09
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 330/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, que através do Setor de Fiscalização Municipal fiscalize as Empresas do Município referente o Decreto nº 3.298/1999, e as Empresas que não estiver cumprindo, faça cumprir. Decreto nº 3.298/1999, considera deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura, função psicológica, fisiológica ou anatômica que gera incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Entenda os números das cotas nas Empresas: A Lei exige que toda empresa de grande porte – com cem ou mais empregados – deverá preencher de 2% a 5% por cento dos seus cargos, com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas, na seguinte proporção:
• De 100 a 200 empregados – 2%
• De 201 a 500 empregados – 3%
• De 501 a 1.000 empregados – 4%
• De 1.001 em diante – 5%
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 15:56:44
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 331/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício a Patram de São Jerônimo, solicitando um laudo Técnico, da possibilidade de colocação de Alevinos no Rio Jacuí, para procriação e reprodução neste período da Piracema.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 16:00:20
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 332/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria da Fazenda, prestação de contas dos recursos oriundos do processo CURA que o município esta recebendo de Charqueadas desde o primeiro pagamento até esta data, conforme informação junto ao setor de protocolo do Tribunal de Justiça no valor recebido mensalmente de R$458.000,00.
Conforme segue:
*Qual o percentual aplicado na Saúde, detalhado: Folha, atenção básica, medicamentos, exames, transportes, combustível, obras de reforma de postos de saúde e investimentos.
*Educação: Folha, projetos em andamento e construção de escolas e reformas.
*Assistência Social: Folha e projetos sociais.
*Secretarias de obras: Folha, serviços executados e combustíveis.
*Secretaria do interior: Folha, aquisição de máquinas e equipamentos, manutenção de máquinas e equipamentos, combustível, aluguel de máquinas e equipamentos.
*Secretaria de Agricultura: Folha, aluguel de máquinas, combustível, sementes e prestação de serviços ao produtor.
*Secretaria Desporto: Folha e demais projetos.
*Informar quais fornecedores foram pagos com este recurso, nome, CNPJ e valor.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 16:08:10
Autor:
Arthur dos Santos
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 333/2018 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie Projeto de Lei para esta Casa concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao senhor Nelson Dos Santos Sant’Anna.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 16:10:26
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 334/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que inclua na programação da Administração Municipal a realização de um Fórum Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER e Câmara de Vereadores de São Jerônimo, com assuntos relacionados a produção do município, devido que a arrecadação de 26,7% é oriundo da produção primária e pela infraestrutura dos produtores rurais de São Jerônimo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 16:15:53
Autor:
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 335/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que providencie para o início do mês de Dezembro os banheiros químicos para a Praia do Encontro (areal e churrasqueiras) e que seja também providenciado mais churrasqueiras, pois ainda não começou o verão e já tem pessoas esperando que sobre. Tem espaço sobrando para que seja construída as mesmas. Os banheiros são necessário devido ao auto volume de pessoas que já estão nos visitando e os nossos próprios Munícipes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:05:17
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 336/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras a manutenção do calçamento da Rua Barreto Leite, pois devido ao tráfego intenso de caminhões das empresas locais a rua está cedendo e abrindo buracos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:07:44
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 337/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através das Secretarias de Obras e do Interior deste Município a finalização da reforma da Ponte da Fonseca, 1ª ponte na Estrada da Carvoeira, na direção de São Jerônimo para Butiá. Ainda faz-se necessário a reforma da Ponte da Santa Tereza, nesta mesma Estrada, onde há um desvio. As más condições de tráfego nesta via dificulta e encarece o escoamento da produção local.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:11:39
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 338/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Secretário de Saúde, que seja realizado esclarecimentos sobre os exames do município, inclusive para os pacientes em caráter de urgência.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:12:55
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 339/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, que envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao senhor Rony Junqueira de Azevedo. Segue em anexo Biografia.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:15:05
Autor:
Amaro da Maré
Filipe da Agricultura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 340/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras que conserte ou se possível faça a troca de um poste localizado na Rua Luiz Miller Picarelli nº 982, em frente a residência do Sr. Jatil Chagas Ferreira.
Justificativa Ora ou escrita: A Prefeitura fez a poda em uma área próxima ao local, vindo a cair um galho onde atingiu a rede elétrica que alimenta a residência do Sr. Jatil.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:46:46
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 341/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Fábio Luis Turra.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:48:21
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 342/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras deste Município a construção de uma parada coberta com bancos para os passageiros do Ponto de Táxi da Praça Júlio de Castilhos, oportunizando descanso e resguardo nos dias de chuva.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:49:35
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 343/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, o conserto na rua Helbert Schreinert, devido o desmoronamento do paralelepípedo e o calçamento como também esgoto a céu aberto.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 16:57:07
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 344/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício a Empresa de Telefonia OI, solicitando o conserto do Poste caído na rua 30 de Setembro de uso da mesma.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 16:59:58
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 345/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Secretaria de Saúde do município, o conserto ou a troca da cadeira de Dentista do Posto de Saúde da Unidade São Francisco, pois a mesma encontra-se quebrada, não ocorrendo atendimento no posto, segundo relatos de moradores do bairro que estiveram no Gabinete deste vereador.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 17:06:25
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 346/2018 - XXXXX
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie uma Moção de Reconhecimento para o casal Ademilson Jose Scmitt e Leci Teles Padilha, pelos serviços sociais prestados a comunidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:54:27
Autor:
Elisa Mara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 347/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo que, junto ao Setor Jurídico, envie para esta Casa um Projeto de Lei concedendo reajuste de, no mínimo de 2,48% no vale-alimentação dos servidores, tendo em vista a economia gerada com a redução da alíquota do IPE através do Projeto de Lei nº 99/2018, que alterou a Lei Municipal 1.874/2001.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:58:03
Autor:
Filipe da Agricultura
Alan Menezes
Amaro da Maré
Bagana
Elisa Mara
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Jair Ribeiro
Rodrigo Marcolin
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 348/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar á Mesa dirigente desta Egrégia Casa Legislativa, que seja criada a Comissão permanente “ Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana”, e ainda, seja adequado o Regimento Interno desta Casa alterando seu Artigo 65, acrescentando a “Subseção VI” e o “Artigo 65 – D” criando a COMISSÃO PERMANENTE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA (conforme Projeto de Resolução Anexo), para tratar,analisar,propor e votar os assuntos a fim, inerentes á estas áreas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:59:53
Autor:
Jair Ribeiro
Amaro da Maré
Filipe da Agricultura
Filipe Pico
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 349/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente a Secretaria de Obras que realize um serviço na Rua Maurício Cardoso nº 3585,coloquem saibro ou encascalhamento compactando para que não cause novos transtornos aos usuários, pois sábado passado 02 ônibus e carros ficaram atolados. Solicito ao Executivo que faça um planejamento de obras, para acabar de vez com a situação em que se encontra os moradores do Bairro Bandeira Branca. Segue fotos em anexo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:07:49
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 350/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que envie para esta Casa Projeto de Lei concedendo Título de Cidadão Jeronimense à Sra. Elaine Teresinha Linden.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:11:31
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 351/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Casa, que seja convidado o Coordenador de Trânsito para se fazer presente nesta casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as alterações no trânsito do município, mobilidade urbana e demais assuntos afins.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:19:25
Autor:
Valmir Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 352/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de executar a manutenção de entrada das lavouras do interior, sem custo para o produtor rural, na manutenção das vias.
JUSTIFICATIVA ESCRITA: Tendo em vista os gastos de produtividade em época de lavoura e o beneficio em criação de empregos e fomento da economia local, o mesmo acredita que uma forma e incentivo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:22:14
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 353/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a Administração Municipal o relatório, mês a mês do cartão de abastecimento, desde o inicio do atual governo, do Trator Esteira cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que se encontra no setor de recebimentos de entulhos e galhos no nosso Canil Municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:24:16
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 354/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a Mesa Diretora que convoque o sr Urbano Knorst para comparecer na Câmara Municipal e apresentar a prestação de contas referente a Festa do Padroeiro de São Jerônimo do ano de 2018
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 16:26:10
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 355/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar que a Mesa Diretora, envie Ofício ao Prefeito Municipal o senhor Evandro Agiz Heberle e ao Diretor do Hospital de São Jerônimo AFPERGS (Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) o senhor João Batista Pozza, para uma reunião especial nesta casa para esclarecer sobre do assunto que está circulando nas redes sociais, referente ao Hospital de São Jerônimo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:16:05
Autor:
Amaro da Maré
Filipe da Agricultura
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 356/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma caixa de boca de lobo, se possível fazer um pouco mais ao lado, pois no mesmo já ocorreu vários acidentes de veículos na Rua Laurentino Abreu e Silva, na esquina com a Rua Maria Inocencia dos Santos no Lago Parque Clube.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:19:55
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 357/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja feito um projeto de Revitalização completo da Praça João Batista Silva, popularmente conhecida como Praça da São Thomás. Conforme fotos em anexo, a mesma encontra-se abandonada, precisando de diversas melhorias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:23:01
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 358/2018 - XXXXX
Ementa: Reiterar a solicitação feita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal n°3477/16, (que requer a contratação de vigilância armada, 24h, nas agências bancárias públicas e privadas e nas Cooperativas de Crédito no município de São jerônimo) e que o mesmo delegue competência para que haja a fiscalização e faça-se cumprir a Lei.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:27:39
Autor:
Rodrigo Marcolin
Filipe da Agricultura
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 359/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a administração municipal o envie a esta casa a documentação referente à verba recebida de R$ 700.000,00 reais para atender as construções das pontes em nosso interior, solicito:
a) Copia do Processo de dispensa de Licitação da obra.
b) Copia do contrato firmado com a empresa que esta prestando o serviço.
c) O nome do Fiscal do contrato, funcionário designado para a função.
d) Copia da relação de funcionários que estão prestando serviço na empresa contratada.
e) Copia dos empenhos e liquidação dos valores pagos pelos serviços executados.
f) Copia das licenças ambientais das pontes já finalizadas: LI, LO
g) Copia dos projetos das pontes.
h) A procedência dos materiais acostados nas cabeceiras e dos aterros discriminados a esta bancada e suas respectivas licenças ambientais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:38:17
Autor:
Bagana
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 360/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras que realizem um mutirão de limpeza e manutenção no Bairro Porto do Conde, como também conserto nas paradas de ônibus pois o bairro encontra-se em estado precário.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:18:16
Autor:
Amaro da Maré
Gilnei Ventura
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 361/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer, após ouvir o plenário, que seja enviado ao executivo municipal a presente proposição: Solicito a Administração Municipal que o Prefeito Sr. Evandro Agiz Heberle passe no minino três (3) vezes ao dia na Rua Bento Gonçalves, para ver como se encontra as condições as via publica.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:21:59
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 362/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja feito uma estrutura no entorno do Monumento da Bíblia que esta localizado na Praça Julio de Castilhos pois a mesma foi quebrada, em sua base que seja colocado as escritas de inauguração em material acrílico, o que não daria interesse aos ladrões e sim aos interessados na obra de Deus. Ratificando Proposições dos dias 12/06/2017 e 26/12/2017.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:23:36
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 363/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, que seja dado a denominação de JOÃO VALLE ao ginásio esportivo anexo à Escola Municipal Padre Luis de Nadal, na Rua General Osório, em homenagem póstuma ao senhor João Jerônimo Valle, que em vida DOOU o terreno onde foi construído os primeiros prédios deste educandário. Em anexo, segue o histórico deste honroso cidadão que, merece tal reconhecimento e respeito, com esta singela homenagem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 17:10:31
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 364/2018 - XXXXX
Ementa: Possibilidade da implantação de bebedouros de água para a irrigação da plantação.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:57:42
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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X 365/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que analise a importância e urgência, nas providências com relação a renovação dos convênios dos tratores e equipamentos, e conserto dos mesmos, tendo em vistas que os mesmos são utilizados pelas Associações dos Produtores Rurais do nosso município. Estou Reiterando a proposta apresentada na data 02 de abril de 2018, Código do Documento: P1289588054/1579.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:02:39
Autor:
Filipe da Agricultura
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 366/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar ao Executivo através do Departamento de Trânsito, que seja feita manutenção nas paradas de ônibus existentes na vila Lago Parque Clube, e construção de novas.
Segue algumas fotos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:06:17
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 367/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que estabeleça uma área para o estacionamento exclusivo de motos na rua Osvaldo Aranha, entre a Câmara de Vereadores Municipal e a Igreja Matriz, devido ao fato de que muitos condutores estacionam suas motos nas vagas que seriam destinadas aos carros. Gostaria de ressaltar que estou ratificando uma proposição de 12 de Março de 2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Gilnei Ventura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 368/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, que seja colocado banheiros públicos na Praça da Usina e banheiros químicos na Praia do Encontro (areal e churrasqueiras) e que seja providenciado mais churrasqueiras (construídas),solicitar a Secretaria de Obras para aterrar os buracos existentes em torno das churrasqueiras e mesas da Praia do Encontro. Ratificando Proposições: dia 06/12/2017 P620501083/1462 ,dia 26/12/2017 P3835832527/1509 e dia 12/11/2018 P626bbed24736acc80464c90e70f9e6baK18
95.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 86/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:09:29
Autor:
Jair Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 369/2018 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo Municipal que seja criado um Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Ratificando Proposições anteriores dos Vereadores, Jair Ribeiro de 06/03/2017 P:1301563284/941, Filipe Ramos dos Santos e Filipe Almeida de 20/03/2018 P:3762380994/989
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:10:34
Autor:
Jair Ribeiro
Filipe da Agricultura
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 370/2018 - XXXXX
Ementa: Reiterar a solicitação feita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal n°3477/16, (que requer a contratação de vigilância armada, 24h, nas agências bancárias públicas e privadas e nas Cooperativas de Crédito no município de São jerônimo) e que o mesmo delegue competência para que haja a fiscalização e faça-se cumprir a Lei.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:15:04
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 371/2018 - XXXXX
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo estudo e orçamento para a compra de sanitários públicos em containers para colocação nas Praça Júlio de Castilhos e da Usina, como também na Beira da Praia do Encontro. Este tipo de banheiro além de ser mais resistente ao tempo e ao vandalismo, oferece maior segurança e qualidade no serviço oferecido.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:16:25
Autor:
Rodrigo Marcolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 372/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito a administração municipal junto com o Conselho de Trânsito Municipal que envie um ofício para Brigada Militar estipulando um prazo de 90 dias sem multar os munícipes, para a comunidade se adaptar as novas mudanças no trânsito central da nossa cidade.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 373/2018 - XXXXX
Ementa: Solicito as Secretaria Municipal de Obras do Interior, Secretário Sr. Leomar, o conserto das (2) duas pontes da estrada da produção, com URGÊNCIA, pontes localizadas em frente às propriedades do Sr. Baiano e do Sr. Glenio, para não haver danos maiores aos veículos que ali trafegam , assim evitando que ocorra acidentes fatais no trecho.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:24:44
Autor:
Bagana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 374/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Administração, que através do Setor de Engenharia, faça o estudo do solo e recolocação das pedras de paralelepípedo na Avenida Maurício Cardoso, devido a situação que encontra-se intransitável no momento. Conforme fotos em Anexo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:10:17
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 375/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Administração, que através do Setor de Engenharia, solucione o problema na Rua Ramiro Barcellos, nos dias de enxurradas alagando todo o comércio local. Segue em Anexo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 93/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:11:57
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 376/2018 - XXXXX
Ementa: solicitar ao Poder Executivo, ratificando a Proposição do dia 16/04/2018 solicitando a instalação de um Semáforo, próximo ao Hospital de São Jerônimo, situado na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Senador Salgado Filho, devido ao grande risco que traz para comunidade, causando acidente e transtorno aos nossos munícipes.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:40:17
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 377/2018 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo através da Secretaria de Trânsito, que coloque placa refletiva somente na entrada indicando o nome do Vila Lago Parque Clube, assim como os respectivos nomes nas demais ruas do bairro.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:44:12
Autor:
Arthur dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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