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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA, COMO FISCALIZADOR DO CONTRATO Nº 07/2018.

INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR QUEBRA DE SIGILO DE ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO VEREADOR ARTUR DOS SANTOS.

ALTERA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DESIGNA A SERVIDORA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA COMO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 09/2018.

NOMEIA A SR. HARAXANE SOUZA DINIZ PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

DEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 29/2018.

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 29/2018.

HOMOLOGA A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA GABRIELA STREB SOARES AZZI ARAÚJO.

PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE SERVENTE E MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO, ALTERANDO O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.940/2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3267 DE 20 DE MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JETON PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 - CRIA A LEI “LEI LUCAS”, ESTIPULANDO QUE AS ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.482/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.483/2016, A QUAL FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2016, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 -INSTITUI O PROJETO SUJOU LIMPOU QUE ATRIBUI AS ENTIDADES CONTRATANTES E ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS A RESPONSABILIDADES PELA LIMPEZA DO LOGRADOURO PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO PAÍS QUE SE DESTINEM A FAZER PROVA NESSES ÓRGÃOS E ENTIDADES.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE DO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 13/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM CAIXA ELETRÔNICO OU QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PEDAGOGOS, SERVENTES DE ESCOLA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3608 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 A QUAL INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2823/2009.

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 05/2018 - FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIRO DE 02 (DOIS) CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 15/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - REGULA PROCEDIMENTOS PARA A DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17/2018 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 20/2018 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTÁGIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2018 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2018 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 23/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.069,53.

PROJETO DE LEI Nº 24/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2468 DE 03 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA PARTICULAR PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTARIA COM O CORAL SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 28/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÍVIDA ORIUNDAS DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES 2017/2018.