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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2019 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2019 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais da educação.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.732, de 06 de fevereiro de 2019
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) Motoristas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.733, de 06 de fevereiro de 2019
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO DE LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.735, de 13 de fevereiro de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3652/2018 que cria emprego Público de Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO DE LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.736, de 13 de fevereiro de 2019
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 991.000,00.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO DE LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.755, de 16 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.737, de 13 de fevereiro de 2019
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 09 (NOVE) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO DE LEI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.739, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Operador de Motoniveladora e 03 (três) Operários.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 86.000,00.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir imóvel para a E.M.E.F Salgado Filho.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2019 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação Emergencial de 01 (um) Professor de Ciências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regime de Urgência Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2019- Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel do Município ao Lions Clube de São Jerônimo.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abari um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTURADA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.800,000,00.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2019 -ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2019 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2019 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2019 - Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas escolas da rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2019 - Autoriza a receber imóvel em comodato.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2019 - Autoriza o Município a firmar acordo de Cooperação com a Associação Comunitária Condomínio Rural Rincão dos Correas.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Atendente de Creche.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2019 - ALTERA LEI 3.565/2017 QUE REESTRUTUROU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.766, de 09 de maio de 2019
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 31/2019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Professor de Matemática.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2019 - Fica o Poder Excecutivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.584.882.07.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Projeto pronto para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2019 - Autoriza a realização de termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Segurança Pública - Sistema de Videomonitoramento.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) operadores de retroescavadeira.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Calceteiro.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2019 - Autoriza a realização de termo aditivo ao Convênio com a EMATER/RS.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2019 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2019 - Autoriza permissão de uso de imóvel do Município ao Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de São Jerônimo.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Com o Procurador para parecer.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 320.000,00.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Servente.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2019 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Infantil.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 177.000,00.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 820.000,00.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2019 - Altera a Lei 2.823/2009 - Que institui o Plano de Carreira do Magistério.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 49/2019 - Autoriza a contratação emergencial de Motorista
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2019 - Autoriza a cedência do Ginásio de Esportes e seu respectivo terreno.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status: Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2019 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 53/2019 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2019 - AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 55/2019 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 56/2019 - ALTERA LEI 2.395/2005 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 57/2019 - ALTERA LEI 1.715/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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